Processo 116058/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2006 11:28
Autuado em 24/03/2006 11:28
Oficio de encaminhamento 020/06
Processo Rescindendo 116058/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1401/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1401/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010 Acórdão   1401/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/01/2007 Acórdão   85/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Interessado ROSILDA APARECIDA SIQUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2010 14:58 26675/09 PEDIDO DE RESCISÃO
26/01/2009 17:52 26675/09 PEDIDO DE RESCISÃO
06/04/2006 08:40 418979/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 11:52 do Protocolo nº 111650/10, referente Protocolo nº 10.339.710-3 da SEFA Cancelamento de Dívida Ativa).
10/12/2008 16:23 do Protocolo nº 641362/08, referente à pedido de carga.
10/12/2008 16:17 do Protocolo nº 641354/08, referente à pedido de cópia.
03/11/2008 15:44 do Protocolo nº 573790/08, referente à pedido de carga dos autos.
11/03/2008 15:53 do Protocolo nº 91855/08, referente à juntada de novos documentos.
23/07/2007 17:51 do Protocolo nº 355650/07, referente Requerimento.
04/07/2007 15:25 do Protocolo nº 337040/07, referente pedido de carga do processo
02/07/2007 09:46 do Protocolo nº 309607/07, referente inscrição em Divida Ativa nº 02.852.422-6, sob SID nº 09.436.377-2, Rosilda Aparecida Siqueira
02/07/2007 09:45 do Protocolo nº 309658/07, referente inscrição em Divida Ativa nº 02.852.548-6, sob SID nº 09.436.376-4, Rosilda Aparecida Siqueira
07/08/2006 16:37 do Protocolo nº 362458/06, referente a respósta ao oficio contraditório nº485/06 OCN - DCM do exercício financeiro 2005.
31/07/2006 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 485/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1401/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 147/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6851/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5753/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 688/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2963/2007
26/01/2007 83 Acórdão nº 85/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:20 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 16:17 DP  
06/07/2010 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1020/2010 -
11/06/2010 10:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2010 -
11/06/2010 10:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 934/2010 -
11/06/2010 08:45 S2C  
07/06/2010 09:57 SMPjTC  
10/05/2010 15:22 S2C  
07/05/2010 11:43 DG  
19/03/2010 16:28 GASRVF  
17/03/2010 08:10 DCM  
16/03/2010 14:25 DP Informação nº 385/2010 -
12/03/2010 18:37 DP  
10/03/2010 07:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 147/2010 -
08/03/2010 13:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 483/2010 -
17/03/2009 11:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 386/2010 -
17/03/2009 11:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 387/2010 -
17/03/2009 11:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 48/2010 -
29/01/2009 08:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 647/2009 -
28/01/2009 16:40 DP Despacho Processual Diverso nº 40/2009 -
22/12/2008 10:11 DP Processo em remessa externa
18/12/2008 14:29 DP Termo de Carga de Autos nº 545/2008 -
17/11/2008 07:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6851/2008 -
14/11/2008 16:26 DP  
07/11/2008 14:32 DP Processo em remessa externa
04/11/2008 14:03 DP Termo de Carga de Autos nº 500/2008 -
11/03/2008 15:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5753/2008 -
10/03/2008 08:53 GCHN  
20/02/2008 16:08 SMPjTC Parecer nº 3730/2008 - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - justificativas recebidas pelo Relator após julgamento das contas - procedimento correto seria interposição de recurso - pela manutenção da multa prevista no artigo 5º, §1º da Lei nº 10028/00
23/07/2007 17:52 SAUDI  
23/07/2007 17:45 DEX  
12/07/2007 12:57 DEX  
04/07/2007 17:08 DP Processo em remessa externa
04/07/2007 16:40 DP  
04/07/2007 15:26 SAUDI  
16/02/2007 09:48 DEX  
19/01/2007 12:54 S1C  
17/01/2007 15:08 DG  
06/11/2006 15:16 SAUDI  
31/10/2006 08:21 GCHN  
09/10/2006 15:25 SMPjTC Parecer nº 18812/2006 - desaprovação
24/03/2006 16:36 DCM Instrução nº 3191/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
24/03/2006 16:36 DCM Instrução nº 4815/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
24/03/2006 11:27 DP  

Voltar a Consulta